OAB/MG Nº 180.322
Ricardo Francisco é advogado, OAB/MG Nº 180.322, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela UEMG/Ituiutaba, Especialista em Advocacia Civil pela ESA/OAB/MG, Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela UEMG/Ituiutaba, Doutor em Língua Portuguesa pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de S& ...
SAIBA MAIS
A operadora de planos de saúde Amil recebeu, neste mês, o selo “Empresa Amiga da Justiça” do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O reconhecimento se soma à mesm ...
A existência de um volume grande de processos no âmbito administrativo não pode justificar o descumprimento de decisão judicial ou violação do direito ao prazo razoável de d ...
O manejo da tecnologia para garantir a segurança pública no Brasil tem aumentado diariamente. Um dos métodos utilizados é o reconhecimento facial, que vem sendo aplicado com fr ...
A informação da utilização de ingredientes geneticamente modificados (transgênicos) só precisa constar no rótulo do produto se estes representarem ao menos 1% de sua totalid ...
O Tribunal Superior Eleitoral acolheu pedido feito pelo Ministério Público para suspender o repasse dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao diretór ...
Maria deseja comprar uma bolsa para usar em sua formatura. Ela visita uma famosa loja no shopping de sua cidade, olha, analisa, mas no momento decide não comprar. No mesmo dia ent ...